Experiência uruguaia na legalização da maconha é tema de audiência pública na ALMG, vamos?
Qual é a sua opinião sobre a legalização da maconha? Você é contra? É a favor ? Ou você não tem opinião formada sobre este tema? Uma ótima oportunidade para saber mais sobre o assunto é a audiência pública que será realizada no dia 16.11, às 15 horas, no Teatro da ALMG, em Belo Horizonte. Nesta audiência, o jurista uruguaio Santiago Pereira vai relatar a experiência da legalização da maconha em seu país e os impactos da medida três anos depois de implantada. Pereira exerceu importante papel no processo de regulamentação da legalização da droga no Uruguai durante o governo de José Mujica,
Segundo Antônio Jorge (PPS), que se posiciona contrário à legalização da maconha, o tema divide as opiniões e suscita o debate, seja sob o argumento de diminuir a violência resultante do tráfico de drogas, seja para o tratamento de doenças. Antônio Jorge adianta que Santiago Pereira é um jurista conceituado, integrante do grupo de pesquisas do Banco Mundial sobre saúde. É também professor de Direito Processual da Universidade de Montevidéu e membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
O parlamentar destaca que, desde a legalização da maconha pelo país vizinho, os olhares do mundo se voltaram para o Uruguai, devido à experiência radical que adotou. Além disso, observa, o assunto tem sido muito discutido também no Brasil. “Não se trata de tomar partido, contra ou a favor da legalização, mas de promover o debate aberto na sociedade. E a Assembleia Legislativa é o espaço adequado para repercutir as posições de forma bastante plural. Essa discussão ultrapassa os limites acadêmicos, já que diz respeito também às dimensões social, religiosa, familiar e de segurança pública”, ressalta.
Outra vertente do assunto encontra-se discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que vem se debruçando sobre a descriminalização do porte da maconha. Até agora três dos onze ministros já se manifestaram, dois com posições favoráveis e um com posição mais restritiva.
E você, o que acha?